
ROTEIRO DOS PROJETOS PRONAF E PRONAMPE
ROTEIRO DOS PROJETOS PRONAF E PRONAMPE
Sr. Projetista,
Com o presente roteiro, o Banco do Brasil pretende oferecer-lhe instrumento adequado para apresentação de projetos de investimentos agropecuários, contemplando, entre outros aspectos, metodologia para verificação da viabilidade econômico-financeira do empreendimento.
Solicitamos sua atenção para as seguintes considerações:
- projeto de investimento agropecuário não deve ser entendido como mera exigência burocrática, mas como ferramenta essencial ao planejamento e à demonstração da viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento;
- o roteiro anexo não se constitui formulário rígido, mas guia que pode e deve ser adaptado, com enriquecimento de informações, quando couber, devendo ainda ser observadas as exigências normativas de cada linha de crédito específica;
- a análise do projeto fundamenta-se na verificação da consistência das informações nele contidas. Assim, todos os valores informados quando do preenchimento dos quadros devem, necessariamente, ser acompanhados das respectivas memórias de cálculo (demonstração de quantidades e valores considerados), sem as quais todo o trabalho fica comprometido. Orçamentos, estudos de mercado, plantas, mapas, croquis e outros documentos relevantes também são partes integrantes do projeto e devem acompanhá-lo quando de sua entrega ao Banco.
A confecção deste roteiro objetivou facilitar a elaboração e a análise dos projetos. Contudo, sua equipe precisa estar atenta, complementando-o e sugerindo aperfeiçoamentos, em interação permanente com nossas Agências, de forma a estreitar a parceria e a confiança quanto à exatidão e à confiabilidade dos dados e informações.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE CRÉDITO
DIRETORIA DE AGRONEGÓCIOS
PROJETO DE INVESTIMENTO AGROPECUÁRIO
RESUMO
- PROPONENTE
Empresa:
Porte:
Agência BB de relacionamento:
- PROPOSIÇÃO
Investimento total (R$):
Valor do Financiamento (R$):
Linha(s) de Crédito:
Prazo total:
Prazo de Carência:
Finalidade:
Localização:
Data de início da implantação:
Data de entrada em operação:
- RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome(s):
Endereço(s):
DDD:
Tel. Contato:
DDD:
Fax:
DDD:
Tel. Celular
E-mail(s):
ÍNDICE
RESUMO
1 – IDENTIFICAÇÃO
1.1 - PROPONENTE(s)
1.2 - PROPRIEDADE(S) A SER(EM) BENEFICIADA(S)
2 – LEVANTAMENTO
2.1 - PATRIMONIAL
2.1.1 - IMÓVEIS
2.1.2 - MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
2.1.3 - SEMOVENTES
2.1.4 - OUTROS BENS E DIREITOS
2.1.5 - RESUMO DO PATRIMÔNIO
2.1.6 - OBRIGAÇÕES
2.1.7 - SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA ATUAL
2.2 - CARACTERÍSTICAS E INFRA-ESTRUTURA DO IMÓVEL BENEFICIADO
2.2.1 - CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
2.2.2 - RECURSOS HÍDRICOS
2.2.3 - MEIO AMBIENTE
2.2.4 - ENERGIA
2.2.5 - TRANSPORTE
2.2.6 - ARMAZENAMENTO
2.2.7 - MEIOS DE COMUNICAÇÃO
2.2.8 - MÃO-DE-OBRA
2.2.9 - OUTROS COMENTÁRIOS
2.3 - RECEITAS E PRODUÇÃO DO ÚLTIMO TRIÊNIO
2.3.1 - AGRICULTURA
2.3.2 - PECUÁRIA
2.3.3 - OUTRAS ATIVIDADES
3 – MERCADO
4 – O PROJETO
4.1 - FINALIDADE
4.2 - O FINANCIAMENTO
4.2.1 - VALOR, PRAZO E CARÊNCIA
4.2.2 - INVESTIMENTOS PROPOSTOS, FONTES DOS RECURSOS E ÉPOCAS DE REALIZAÇÃO
4.2.3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO E USOS E FONTES
4.2.4 - CRONOGRAMA DE REEMBOLSO DO CRÉDITO E DE DÍVIDAS PREEXISTENTES
4.3 - ADMINISTRAÇÃO/TECNOLOGIA
4.3.1 - TÉCNICAS E CONTROLES
4.3.2 - IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
4.4 - ENGENHARIA
4.4.1 - ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
4.4.2 - CÁLCULOS E DIMENSIONAMENTOS
4.4.3 - INVESTIMENTOS FUTUROS E REINVESTIMENTOS
4.4.4 - DESEMBOLSOS COM A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
4.5 - PROJEÇÃO FINANCEIRA
4.5.1 - PREVISÃO DE RECEITAS
4.5.2 - ESTRUTURA DOS CUSTOS OPERACIONAIS
4.5.3 - FLUXO DE CAIXA E CAPACIDADE DE PAGAMENTO
5 - CONCLUSÃO
6
- ANEXOS
1 – IDENTIFICAÇÃO
1.1 - PROPONENTE(s)
(Se pessoa física)
Nome:
Identidade (RG):
CPF:
Telefone:
Estado Civil:
Profissão:
Nome do Cônjuge:
(Se pessoa jurídica/empresa)
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Telefones p/ Contato:
E-mail(s):
Principais Acionistas/cotistas:
CNPJ/CPF
Diretores
CPF
1.2 – PROPRIEDADE(S) A SER(EM) BENEFICIADA(S)
Denominação:
Matrícula(s) no CRI
Área (ha):
Localização:
Roteiro de acesso:
Proprietário(s):
Regime de exploração do imóvel:
Obs.: (no caso de áreas exploradas em terras de terceiros, apresentar cópia do(s) contratos(s) de arrendamento / comodato (com discriminação do prazo, valor e forma de pagamento) e concordância formal do proprietário quanto à realização das inversões programadas).
Outras informações julgadas importantes:
2 – LEVANTAMENTO
2.1 – PATRIMONIAL
2.1.1 – IMÓVEIS (apresentar um quadro para cada imóvel)
Denominação:
Localização:
TERRAS ESPECIFICAÇÃO
Quant.
Tipo de Solo Predominante
Classe de Cap. Uso
Reserva Legal (ha)
Valor Unit.
(R$/ha)
VALOR
(R$)
Culturas anuais
Culturas Permanentes (1)
Pastagens nativas
Pastagens formadas (1)
Florestas Nativas
Florestas Regeneradas
Capoeiras
Cerrado (caracterizar)
Ocupadas com benfeitorias
Outros usos (2)
TOTAL TERRAS
BENFEITORIAS ESPECIFICAÇÃO
Quant.
CARACTERÍSTICAS
(idade e estado de conservação)
Valor Unit.
(R$)
VALOR
(R$)
TOTAL BENFEITORIAS
VALOR DO IMÓVEL
Obs.: (1) Indicar: espécie, idade e estado geral da cultura/floresta ou pastagem
(2) Inclusive áreas de preservação permanente e de utilização limitada, desde que não contempladas nos itens anteriores.
(3) Imóveis compostos por várias matrículas, tratar como imóvel único.
2.1.2 – MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Quant.
Ano
Marca, Modelo, Nº de Série e Estado de Conservação
Valor Unit.
(R$ mil)
VALOR (R$ mil)
Imóvel Localização
TOTAL
2.1.3 – SEMOVENTES
ESPECIFICAÇÃO
Nº
CAB.
CARACTERÍSTICAS RACIAIS E PRODUTIVAS
Valor Unit.
(R$)
VALOR (R$)
Imóvel Localização
TOTAL
2.1.4 – OUTROS BENS E DIREITOS
ESPECIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
VALOR (R$)
Imóveis urbanos
Veículos
Estoques de produtos
Insumos
Ações
Créditos
Outros ativos
TOTAL
2.1.5 – RESUMO DO PATRIMÔNIO (consolidação)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
Imóveis
Máquinas, veículos e equipamentos
Semoventes
Outros bens e direitos
TOTAL
2.1.6 – OBRIGAÇÕES
DÍVIDAS COM OUTROS AGENTES - aquisição de terras, bancos, fornecedores de equipamentos e insumos, tributos vencidos e parcelados e outros (data base: / / )
CREDOR
FINALIDADE
Data do
Vencimento
Data da próxima parcela
Encargos
Periodicidade de Pagto.
SALDO (R$)
SUB-TOTAL
DÍVIDAS NO BANCO DO BRASIL (data base: / / )
N° da OPERAÇÃO
FINALIDADE
Data do
Vencimento
Data da próxima parcela
Encargos
Periodicidade de Pagto.
SALDO (R$)
SUB-TOTAL
TOTAL
Obs. 1: se Pessoa Jurídica, informar saldos na data do balancete apresentado.
Obs. 2: se Grupo Familiar e/ou Econômico, enviar de todos os demais integrantes/sócios/empresas.
2.1.7 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA ATUAL (R$)
BENS + DIREITOS
– OBRIGAÇÕES
= PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.2 – CARACTERÍSTICAS E INFRA-ESTRUTURA DO IMÓVEL BENEFICIADO
2.2.1 – CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Descrever as principais características climáticas do local do empreendimento. Considerar, entre outros aspectos julgados relevantes, informações relativas à:
- Precipitação
pluviométrica – média anual
2.2.2 – RECURSOS HÍDRICOS
Descrever os recursos hídricos existentes no imóvel, abrangendo suas características qualitativas e quantitativas em relação às atividades produtivas.
Comentar, quando for o caso, sobre a questão da outorga do uso de águas pelo órgão público estadual e/ou federal.
2.2.3 – MEIO AMBIENTE
Descrever informações sobre quais normativos da legislação ambiental as atividades exploradas estão sujeitas, quais as principais exigências e suas adequações ao empreendimento proposto, informando, entre outros aspectos julgados relevantes, os seguintes:
- O imóvel se localiza ou não na área de abrangência do bioma amazônico;
- Possui área preservada destinada a reserva legal, e esta se encontra averbada;
- Possui plano de recomposição de área(s) destinada(s) a reserva legal;
- Existência de TAC (termo de ajuste de conduta), ou TRF (Termo de recomposição florestal), para o imóvel.
2.2.4 – ENERGIA
Descrever as fontes de energia utilizadas no imóvel (propriedade beneficiada) e as características dos equipamentos instalados.
2.2.5 – TRANSPORTE
Caracterizar as condições regionais dos meios de transporte da produção agropecuária, distâncias do imóvel até a sede do município e cidades vizinhas, etc.
Descrever as condições de trafegabilidade das estradas internas do imóvel ao longo do ano.
2.2.6 – ARMAZENAMENTO
Caracterizar as condições das unidades de beneficiamento/armazenamento de grãos disponíveis no imóvel beneficiado, no município e regiões vizinhas.
2.2.7 – MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Descrever os meios de comunicação utilizados no imóvel beneficiado (telefonia fixa, celular rural, rádio, internet, etc.).
2.2.8 – MÃO-DE-OBRA
Situação atual
Função
Quantidade
Salário + Encargos (R$/ano)
TOTAL
2.2.9 – OUTROS COMENTÁRIOS
Outras informações relevantes sobre o imóvel, face à natureza do projeto.
2.3 – RECEITAS E PRODUÇÃO DO ÚLTIMO TRIÊNIO
2.3.1 – AGRICULTURA (apresentar um quadro para cada imóvel e quadro consolidado)
Imóvel:
ATIVIDADE
SAFRA
ÁREA
Unidade
Produtividade
Valor Unit.
VALOR
(ha)
(Unid./ha)
(R$)
(R$)
2.3.2 – PECUÁRIA (por imóvel e consolidado)
Imóvel:
ATIVIDADE
Ano
PRODUTO
PRODUÇÃO
Valor Unit.
VALOR
Unidade
Quant.
(R$)
(R$)
2.3.3 – OUTRAS ATIVIDADES (consolidado)
ATIVIDADE
Ano
VALOR (R$)
3 – MERCADO
- Caracterização do produto e do mercado (descrever o mercado a que se destina a produção referenciada no projeto, informando os principais clientes e forma(s) de comercialização).
- Condições específicas de comercialização, despesas pós-colheita (ex.: fretes, comissões, descontos, tarifas, etc.) e canais de distribuição. Indicação e avaliação da estrutura disponível para o processamento e comercialização da produção (própria, terceiros, capacidade instalada, etc.);
Obs.: no caso de atividades não tradicionais, ou quando julgado relevante, a critério do projetista ou do Banco, informar outros dados necessários, como por exemplo:
– preços recebidos, indicando a tendência para os próximos anos (anexar série histórica);
– demanda e oferta atual e futura (anexar série histórica);
– sazonalidade da produção e do consumo (anexar série histórica e índices de sazonalidade);
– exigências do mercado em relação ao tipo do produto;
– grau de competição do mercado;
– vantagens competitivas do empreendimento em relação aos concorrentes;
– principais fornecedores e clientes;
– segmentação da produção em relação ao mercado (destinação da produção);
– outros julgados necessários.
4 – O PROJETO
4.1 – FINALIDADE
Descrição sucinta sobre a finalidade do projeto.
4.2 – O FINANCIAMENTO
4.2.1 – VALOR, PRAZO E CARÊNCIA
Valor total das inversões:
Valor Financiado:
Prazo(s):
Carência(s):
Encargos:
Periodicidade de pagamento:
Garantias oferecidas:
(natureza do bem, gravames, valor atual em R$ e caracterização detalhada, fornecendo todos os dados necessários à constituição do vínculo)
4.2.2 – RECURSOS PRÓPRIOS
Recursos Próprios a serem aportados pelo(a) proponente/sócios (discriminar valores e fontes, já disponíveis, livres de ônus, como pendências de custeio e outras dívidas):
4.2.3 – INVESTIMENTOS PROPOSTOS, FONTES DOS RECURSOS E ÉPOCAS DE REALIZAÇÃO
ANEXO 01 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
Obs.: anexar orçamentos atualizados dos investimentos previstos, emitidos pelos fornecedores dos bens/serviços, independente de serem ou não financiados.
4.2.4 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO E USOS E FONTES
ANEXO 02 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
4.2.5 – CRONOGRAMA DE REEMBOLSO DO CRÉDITO E DE DÍVIDAS PREEXISTENTES
ANEXO 03 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls) - manter a coerência com o item 4.2.1 - VALOR, PRAZO E CARÊNCIA.
ANEXO 04 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls) - manter a coerência com o item 2.1.6 - OBRIGAÇÕES.
4.3 - ADMINISTRAÇÃO/TECNOLOGIA
4.3.1 – TÉCNICAS E CONTROLES
Descrever as técnicas/métodos de produção e controles/recursos gerenciais que serão implementados.
Indicar:
- Adequação
e suficiência das benfeitorias, máquinas, equipamentos e demais instalações;
- Mão-de-obra: tipo (familiar ou contratada), qualificação, suficiência e necessidade futura, atendimento à legislação trabalhista, atentando para o item 4.4.2, anexos 6, 10 e 14.
- Recursos e controles gerenciais a serem adotados para a condução do empreendimento – gerenciamento técnico, de pessoal e econômico-financeiro;
- Capacidade técnico-administrativa do proponente, necessidade de assistência técnica (intensidade e duração).
4.3.2 – IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Indicar se:
- O projeto contempla criação/manutenção de postos de trabalho, ações para proteção à saúde ocupacional e segurança à vida;
- O projeto contempla dados/custos de EIA/RIMA ou outro tipo de Estudo/Relatório de Gestão Ambiental, será necessário inviabilizar (parcial ou totalmente) área produtiva ou de proteção ambiental, prevê ações mitigadoras/reparadoras para o consumo de recursos naturais não renováveis, modificações significativas na geografia local (ex.: alagamento ou drenagem de áreas, movimentação de terra, desmatamento, etc.) e/ou utilização de substâncias perigosas à saúde e/ou ao meio ambiente.
- O projeto prevê a reparação de algum aspecto negativo apontado no item 2.2.4.
4.4 – ENGENHARIA
4.4.1 – ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ANEXO 11 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
4.4.2 – CÁLCULOS E DIMENSIONAMENTOS
Referentes a máquinas, equipamentos, construções, irrigação, armazenagem, mão-de-obra e outros que se fizerem necessários.
- Demonstrar a suficiência do MAQUINÁRIO existente ou a necessidade de aquisições de máquinas, implementos, equipamentos e veículos, ao longo do horizonte do projeto, na forma do ANEXO 12 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
- Anexar plantas, orçamentos e memória de cálculos relativos às CONSTRUÇÕES RURAIS. No caso de EDIFICAÇÕES cuja competência exceda à do projetista, anexar projeto elaborado por profissional capacitado, com registro no CREA.
- Anexar boletins de ANÁLISE DE SOLO, bem como memória de cálculo (quadro-resumo) das recomendações de adubação e calagem.
- No caso de atividades pecuárias, apresentar todas as informações necessárias para a estimativa de custos e receitas, como por exemplo:
- COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DO REBANHO - na forma dos ANEXOS 08 e 09 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls);
- DIMENSIONAMENTO DA PRODUÇÃO MENSAL E DO CONSUMO DE RAÇÃO, no caso de suínos, aves, etc.;
Em projetos que necessitem de análises e/ou dimensionamentos específicos, informar outros dados necessários, como por exemplo:
- Irrigação/drenagem:
- levantamento plani-altimétrico da área a ser irrigada, com locação do equipamento e cotas importantes;
- características físicas do solo (análise textural, densidade aparente e real, curva característica da água do solo, capacidade de campo, ponto de murcha permanente e velocidade de infiltração instantânea);
- velocidade média e direção predominante dos ventos, evaporação e evapotranspiração;
- regime hidrológico (vazões máximas, mínimas e médias de longo período), qualidade da água (condutividade elétrica, razão de adsorsão de sódio e qualidade biológica);
- consumo de água no ciclo fenológico da cultura e memória de cálculo para o dimensionamento do sistema e da demanda hídrica;
- manifestação sobre a existência ou não de problemas de drenagem, que podem acarretar processo de encharcamento ou salinização na área a ser irrigada. Em caso afirmativo, devem ser obedecidas as normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.143/144/145 (exigidas nos projetos de irrigação a serem implantados nas regiões semi-áridas).
- Cana-de-açúcar:
- evolução das áreas de plantio, especificando "cana de ano", "cana de ano-e-meio" e "cana soca" (nos diversos anos);
- distâncias das áreas de lavoura à usina e impacto sobre frete;
- Colheita (manual ou mecanizada).
- Armazenagem:
- dimensionamentos específicos, capacidade operacional dos equipamentos e compatibilidade com a área cultivada;
- capacidades estática e dinâmica (entrada e saída mensal de produtos);
- custos operacionais destinados à atividade.
- Florestas/Reflorestamento:
- descrição do sistema de manejo da floresta, esclarecendo sobre épocas (meses) de cortes, percentuais das áreas cortadas por mês e por ano, destino da produção (carvão, lenha, construção civil etc.), custos de condução e de formação, condução de desbastes, rebrotas e cortes, forma de preparo do solo, espaçamento adotado, espécie/variedade a ser plantada, além de outras informações julgadas necessárias;
- esclarecimentos sobre utilização de Créditos de Reposição Florestal.
- Integração Lavoura-Pecuária:
- Descrição detalhada do sistema de manejo que será adotado ao longo do tempo na(s) propriedade(s) beneficiada(s) (evolução do uso das glebas, rotação/sucessão de atividades);
4.4.3 - INVESTIMENTOS FUTUROS E REINVESTIMENTOS
Investimentos e reinvestimentos necessários, no horizonte das projeções, para suprir o imóvel da infra-estrutura indispensável ao processo produtivo, tendo em vista os objetivos do projeto, a idade das máquinas e equipamentos existentes, animais de reprodução, condições do solo e outros específicos do empreendimento.
Memória de cálculo (demonstração de quantidades e valores considerados).
ANEXO 13 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
4.4.4 - DESEMBOLSOS COM A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
ANEXO 06 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls) – ATIVIDADE AGRÍCOLA (apresentar orçamento para cada cultura).
Memória de cálculo (demonstração de quantidades e valores considerados).
ANEXO 10 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls) – ATIVIDADE PECUÁRIA (apresentar orçamento para cada criação).
Memória de cálculo (demonstração de quantidades e valores considerados).
4.5 - PROJEÇÃO FINANCEIRA
4.5.1 - PREVISÃO DE RECEITAS
ANEXO 11 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
4.5.2 - ESTRUTURA DOS CUSTOS OPERACIONAIS
ANEXO 14 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
4.5.3 - FLUXO DE CAIXA E CAPACIDADE DE PAGAMENTO
ANEXO 15 – (arquivo Roteiro E-Projeções.xls).
5 - CONCLUSÃO
Sucinta e objetiva, sobre a oportunidade do crédito e a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, face às informações contidas no projeto.
Local e data.
Identificação e assinatura do projetista
De acordo e assinatura do proponente.
6 - ANEXOS
Planilhas;
Outros que se fizerem necessário, em conformidade com o projeto:
- croquis de acesso à(s) propriedade(s) e de localização do empreendimento;
- plantas baixa/corte(s) da(s) construção(ões);
- cópias de orçamentos;
- cópia de Carta-Consulta e de Aprovação do Conselho de Desenvolvimento Estadual (no caso de Fundos Constitucionais);
- cópia de licença ambiental ou de seu requerimento protocolado;
- título de propriedade do imóvel ou certidão de matrícula;
- certidões negativas;
- cópia de contrato arrendamento/comodato;
- cópia de contrato integrado/integradora;
- cópia de contrato(s) de fornecimento de cana-de-açúcar à usina;
- outro
- s.
.
